No rastro do desmatamento, a violência: foram quatro camponeses no Pará e Rondônia em apenas sete dias. Confirmandoo elo entre desmatamento e violência, 22 dos municípios que mais desmatam na Amazônia estão entre os cem mais violentos do país. Nova Ipixuna, onde o casal Zé Cláudio e Maria do Espírito Santo e o agricultor Eremilton Pereira dos Santos foram mortos, é um deles: está em 64º lugar no ranking de assassinatos elaborado pelo Mapa da Violência 2011.
No rastro da violência, a impunidade: o nome do casal assassinado estava na relação de pessoas ameaçadas de morte entregue, em 2009 pela Comissão Pastoral da Terra ao Ministério da Justiça. Atualmente, essa lista congrega 1855 nomes de pessoas ameaçadas de morte entre os anos de 2000 e 2010 por conta de conflitos no campo. Destes, 207 receberam ameaças mais de uma vez, 42 foram assassinados e 30 sofreram tentativas de homicídio. Confessando sua incompetência, o governo assumiu que não tem como proteger a todos – e, com isso, admite que não consegue cumprir a própria Constituição que, em seu artigo 5, prevê a garantia do direito à vida. Segundo a CPT, entre 2001 e 2010, 377 pessoas foram assassinadas devido aos conflitos agrários no País.
No rastro da impunidade, a expectativa de legalização: de acordo com o diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luciano Evaristo, foi a expectativa pela votação do relatório do deputado Aldo Rebelo que provocou uma corrida ao desmatamento na Amazônia. Nas palavras dele: “Há na região a impressão de que o novo Código Florestal vai regularizar as propriedades ilegais. E essa expectativa vem estimulando a abertura de novas frentes. Ouvimos produtores flagrados por desmatamento dizerem abertamente que estavam desmatando porque o Código Florestal será votado esta semana e vai anistiar todo mundo”. A declaração foi feita à Agência Brasil.
No rastro da impunidade, a expectativa de legalização: de acordo com o diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luciano Evaristo, foi a expectativa pela votação do relatório do deputado Aldo Rebelo que provocou uma corrida ao desmatamento na Amazônia. Nas palavras dele: “Há na região a impressão de que o novo Código Florestal vai regularizar as propriedades ilegais. E essa expectativa vem estimulando a abertura de novas frentes. Ouvimos produtores flagrados por desmatamento dizerem abertamente que estavam desmatando porque o Código Florestal será votado esta semana e vai anistiar todo mundo”. A declaração foi feita à Agência Brasil.
No rastro da expectativa de legalização,a irresponsabilidade ao legislar: quem teve a oportunidade de assistir às sessões que levaram à aprovação do Código Florestal testemunhou pérolas que evidenciavam o pouco conhecimento do assunto. O que pautou os votos em favor de um texto que amplia em 22 milhões de hectares a possibilidade de desmatamento no País (equivalente ao Estado do Paraná) foram interesses pessoais e setoriais baseados numa visão de curto prazo que desconsidera o cenário social e econômico internacional, expondo o país a uma série de barreiras não tarifárias ao nosso comércio.
Com este novo código, sequer conseguiremos cumprir nossa palavra empenhada perante todos os países membros da ONU na CoP15, quando nos comprometemos a reduzir entre 36,1% e 38,9% as emissões nacionais até 2020, já que o desmatamento e as queimadas respondem por mais de 75% do gás carbônico que liberamos na atmosfera, segundo dados dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2010 (IDS 2010) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). São esses dois fatores que nos colocam entre os dez maiores emissores dos gases causadores do efeito estufa do mundo.
No rastro da irresponsabilidade ao legislar, os lobbies: depois que a Alemanha anunciou sua decisão de fechar todas suas usinas nucleares – o que está gerando uma reação em cadeia na União Européia, hoje a principal consumidora mundial dessa fonte de energia. Por isso, o programa nuclear brasileiro torna-se estratégico para o crescimento dessa indústria, atraindo seu poderoso lobby para o Planalto Central – onde o governo conseguiu aprovar no Senado a Medida Provisória (MP) 517 que estabelece um regime especial de tributação para incentivar a construção de usinas nucleares.
No rastro dos lobbies, Belo Monte: como previu a revista Exame no final de março, a obra recebeu o sinal verde do Ibama. Em matéria com o perfil de seu novo presidente, Curt Trennepohl, ficamos sabendo que sua indicação foi bem recebida pelo setor da infraestrutura. “Ele é um ambientalista pragmático. Pode ajudar o Ibama a eliminar entraves que encarecem os empreendimentos”, afirmou à revista o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base, Paulo Godoy. Confirmando esse “pragmatismo”, o próprio Curt afirmou que a usina deve ser construída.
No rastro de Belo Monte, anacronismo tecnológico e destruição: A hidrelétrica ocupará parte de cinco municípios do Pará (Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu) com alto impacto social e ambiental. Mas como ela é defasada do pontos de vista tecnológico, o impacto econômico também é negativo: apesar de ter capacidade para gerar 11,2 mil MW de energia, a potência máxima só pode ser obtida em tempo de cheia. Na seca, a geração pode ficar abaixo de mil MW. Ou seja, a energia média assegurada é de 4,5 mil MW. Para críticos da obra, o custo-benefício não compensa: seu orçamento é de pelo menos R$ 19 bilhões, segundo o governo federal, mas poderá alcançar R$ 30 bilhões, segundo estimativas do mercado. Com um detalhe bastante irônico: os juros de empréstimos para sua construção consumirão mais recursos do que as ações para suavizar os impactos socioambientais da obra no rio Xingu (PA).
Quando, no futuro, os historiadores olharem para 2011, como classificarão este primeiro ano de governo Dilma?
Curiosidade – você sabia?
- Que a Amazônia Legal ocupa 5.016.136,3 km2, que correspondem a cerca de 59% do território brasileiro?
- Que nela vivem em torno de 24 milhões de pessoas, segundo o Censo 2010?
- Que ela abriga 775 municípios nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins (98% da área do estado), Maranhão (79%) e Goiás (0,8%)?
- Que a Amazônia Legal contém 20% do bioma cerrado?
- Que o bioma Amazônia é o mais extenso dos biomas brasileiros, correspondendo a 1/3 das florestas tropicais úmidas do planeta?
- Que a Amazônia detém a mais elevada biodiversidade, o maior banco genético e 1/5 da disponibilidade mundial de água potável?
- Que da década de 1970 até o ano de 2002 o desmatamento na Amazônia Legal ceifou 2,6 bilhões de árvores?
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