Desmatamento, mortes, Código Florestal, Belo Monte e usinas nucleares

Talvez o primeiro ano do governo Dilma Roussef seja lembrado, no futuro, como um verdadeiro desastre ambiental. Entre março e abril deste ano, o desmatamento na Amazônia subiu para 593 quilômetros quadrados, segundo o INPE-Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Nesses mesmos meses do ano passado, o desmatamento foi de 103,5 quilômetros quadrados na Amazônia – ou seja, houve um salto de quase 500% na comparação com o ano anterior. No caso da Mata Atlântica, apesar da redução no ritmo, houve uma perda de 31.195 hectares entre 2008 e 2010, de acordo com dados também do Inpe.

O Acordo de Copenhague pode funcionar?

92 países já aderiram ao Acordo de Copenhague. Juntos, eles respondem por 80,6% das emissões globais. Então, se todos cumprirem as metas apresentadas, conseguiremos reverter a atual tendência de aquecimento do planeta?

Como esconder a informação

Não gosto de copiar o que já foi publicado alhures (senão, qual o motivo de visitar este blog?), mas o texto abaixo, que é o comentário que o Luciano Martins Costa fez para o programa radiofônico do OI no dia de hoje, e que foi reproduzido pelo site Observatório da Imprensa, está bom demais! Boa leitura!

Dia 31 está chegando

Embora o secretário geral da UNFCCC, Yvo de Boer, tenha tentado minimizar a importância do próximo dia 31 de janeiro - prazo para que os países participantes da CoP15 formalizem suas propostas de redução nas emissões de CO2 - a verdade é que o próximo domingo funcionará como um termômetro para vermos como está a temperatura das negociações climáticas pós o fiasco da Conferência de Copenhagen. No site do braço norte-americano da Climate Action Network (rede que congrega quase 500 ONGs ambientalistas em todo o mundo), é possível conferir um quadro com os nomes dos países que já declararam sua posição sobre o Acordo de Copenhagen. A lista cresce a cada dia e, com exceção de Cuba, todos sinalizam que assinarão o Acordo.

Yvo de Boer fala pela primeira vez depois da CoP15

O secretário geral da Convenção Quadro da ONU para Mudanças Climáticas (UNFCCC, órgão responsável pela organização das CoPs) falou hoje com a imprensa. Em uma coletiva que reuniu jornalistas de todo o mundo, Yvo de Boer tentou salvar a imagem da CoP15 e do Acordo de Copenhagen, afirmando que este último é um "importante instrumento político" para alavancar as negociações. Ao mesmo tempo, adiantou que países que não cumprirem o prazo de 31 de janeiro para envio de suas metas e os respectivos planos de ação não precisam se preocupar: nas palavras de Yvo, o Acordo de Copenhagen ficará no site da UNFCCC como um "documento vivo", que será constantemente atualizado à medida em que os países envoluírem com suas metas e planos de ação. Para encerrar com chave de ouro, ele disse que não devemos esperar um acordo vinculante agora em dezembro, na CoP16: segundo ele, tal acordo só deve ser atingido em 2015, quando chegarem as revisões científicas sobre os estudos sobre aquecimento global.

Uma tese inconveniente – parte II

A tese de Robert Brulle de cansaço da opinião pública em relação a temas ambientais (veja aqui) é reforçada pelo conceito de “normalização” das coisas. Às vezes nos esquecemos, mas já existe uma geração que cresceu sob a égide do aquecimento global: a Rio-92 ocorreu há quase 20 anos! Para esses jovens, sempre existiu o aquecimento global – e aí reside o problema, se analisarmos a questão pelo conceito de amnésia ambiental geracional, desenvolvido em estudo de Peter Kahn, de 1999. Segundo ele, nós tomamos o mundo no qual vivemos nossa infância como parâmetro de normalidade; como a cada geração o mundo de nossa infância é mais degradado, cada geração tende a achar normal um índice mais elevado de degradação ambiental. Ok, concordo com você: para isso existe escola e todo o trabalho de educação ambiental que faz com que nossas crianças nos dêem bronca quando deixamos a torneira aberta ou quando não reciclamos o lixo. Mas a questão aqui é o senso de normalidade, de como o mundo é: e para os jovens abaixo de 17 anos, o mundo já vem com aquecimento global. Sendo normal, não é notícia. Não sendo notícia, não se presta atenção no assunto. E forma-se o círculo vicioso que mantém o tema restrito aos nichos.

Uma tese inconveniente - parte I

Longe de mim querer apresentar o raciocínio a seguir como uma verdade! Ele é apenas uma teoria. Aliás, uma percepção – chamar de teoria é certamente muita arrogância para quem nunca foi ongueira e só começou a ter contato com esse universo no ano passado, por causa da CoP15. Por isso, o que eu escrever abaixo corre o sério risco de ser uma visão equivocada ou superficial. Isso eu não sei. Só sei que o texto ficou longo e eu vou dividi-lo em partes. Hoje posto a primeira, que, basicamente, declara minha percepção de que o movimento ambientalista tem um teto. É como se fosse o Paulo Maluf, que a cada eleição saia lá com um determinado percentual nas pesquisas, porque tem um eleitorado fiel, mas que já não conseguia ultrapassar essa cota. Vejo o mesmo fenômeno com as questões ambientais: elas encontram uma grande adesão, de coração mesmo, entre um determinado número de pessoas. Ponto. Como se fosse um nicho - um nicho de imagem dúbia, que abriga ao mesmo tempo os “salvadores do planeta” e os “ecochatos” e “biodesagradáveis”.

Você achou a CoP15 um fracasso? Pode ficar pior!

Você achou Copenhagen um fracasso? Pois é: acho que tem gente que acha que o fracasso da CoP15 não foi suficiente e está trabalhando para jogar mais pás de terra em cima das negociações. Estou falando de Jonathan Pershing, o enviado especial dos Estados Unidos para mudanças climáticas que liderou a participação daquele país na CoP15 até as chamadas sessões de alto nível, quando chegaram o negociador chefe, Todd Stern, a secretária de relações exteriores, Hillary Clinton, e o presidente Obama. Depois de passar várias plenárias questionando a “responsabilidade histórica” das nações desenvolvidas nas emissões de CO2 na atmosfera, contribuindo para minar os avanços obtidos com o Protocolo de Kyoto, agora ele resolveu virar sua metralhadora em direção à ONU e questionar sua capacidade de conduzir as negociações climáticas – e de gerenciar o fundo de US$ 30 bilhões previsto naquela ata de reunião que estão tentando transformar em Acordo de Copenhagen.

BASIC se reúne na Índia na próxima semana - o que esperar desse encontro?

Vou interromper a sequência de reflexões sobre a conferência de Copenhagen porque está agendada para o outro domingo, dia 24 de janeiro, um encontro de representantes do BASIC - coalização informal entre Brasil, África do Sul, Índia e China para apresentação de propostas e posições conjuntas nas negociações climáticas. O motivo do encontro é o vencimento, no próximo dia 31 de janeiro, do prazo que os países ligados à ONU tem para enviar suas metas de redução dos gases causadores do efeito estufa e dos anexos contendo os planos para que tais metas sejam atingidas. Se todos os países aderirem, aí sim teremos um Acordo de Copenhagen - porque o documento que até agora tem sido marqueteado como tal não tem qualquer valor legal dentro das regras do jogo das negociações climáticas.

E como fica a mobilização da opinião pública agora?

2009 foi um divisor de águas na história das organizações não governamentais de cunho ambientalista: foi o ano em que elas decidiram unir forças em escala mundial para sensibilizar a opinião pública em torno de um tema, a urgência de um acordo climático. Foi assim que nasceu a campanha Tic Tac (ou, em inglês, TckTck, onomatopéia do som do relógio que visava chamar a atenção para o fato de que estamos correndo contra o tempo). Sob sua égide foram promovidos eventos no mundo todo, bem como um abaixo-assinado com alcance quase planetário. Este é, sem dúvida, o grande avanço trazido pela CoP15 para o movimento ambientalista. O outro ganho, obviamente, foi o maior engajamento da sociedade.

Mas, e agora? Ainda existe espaço para mobilizações?

Perspectivas pós CoP15 - parte II

1. Do ponto de vista das negociações, tudo será retomado na CoP16 no final deste ano, no México. Antes, porém, os países devem enviar à UNFCCC suas metas individuais de redução de emissões até o dia 31 deste mês. E a movimentação já começou: o BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China) está se reunindo na Índia no próximo dia 24 - certamente para definir se aderem ou não ao Protocolo de Copenhagen (sempre há a opção de não assinar e não enviar as metas, o que não seria nada mau, pois sinalizaria para o próximo país-anfitrião que é preciso seriedade para deixar o nome de sua cidade na história). No final de maio está prevista uma nova rodada de negociações em Bonn, Alemanha, para tentar amarrar as coisas, já que o tal do Protocolo de Copenhagen só vale como ata de reunião, se tanto! Ou seja, para os negociadores 2010 é ano de colocar ordem na bagunça e tentar retomar os trilhos da negociação (me perdoem o trocadilho, mas não dava para perder a chance de fazer alusão aos dois trilhos das negociações climáticas, estabelecidas no Mapa do Caminho, na CoP13: o do Protocolo de Kyoto, por meio do AWG-KP, e do documento que complementa o protocolo, por meio do AWF-LCA) - o que, por si só, é uma boa notícia, já que boa parte dos problemas enfrentados nos últimos anos nas negociações climáticas é justamente a tentativa de derrubada dos trilhos de negociação.

Perspectivas pós CoP15 - parte I

Encerrada a 15ª Conferência das Partes da Convenção Quadro da ONU para Mudanças Climáticas, a grande incógnita passa a ser: e agora? O que acontece?

Olhe para qualquer lado – governos, empresas, ONGs – e a conclusão é uma só: aconteça o que acontecer, avançaremos. Não há mais volta – e não é por causa dos supostos efeitos do aquecimento global que digo isso: é por causa de uma nova percepção de mundo que está se formando e que foi reforçada com a visibilidade que a CoP15 deu à questão ambiental. Uma visão de mundo na qual os desastres ambientais não são vistos mais como mera fatalidade, como acidente ou exceção à ordem natural das coisas ou ainda como fruto da vontade divina. O que começa a tomar forma neste começo de século XXI é a percepção de que muito do que antes era atribuído à “natureza” é, na verdade, consequência de atos e (falta de) responsabilidade das pessoas. E a partir do momento em que se enxerga o mundo assim, aqueles que são percebidos como responsáveis – e governos e empresas se encaixam nessa categoria – passam a ser responsabilizados (se não legalmente, pelo menos do ponto de vista moral, vértice último da opinião pública).

Como era o dia a dia na CoP 15

Me perdoa o narcisismo, mas você há de concordar comigo que não faria sentido deixar de incluir no meu blog o vídeo abaixo, no qual narro como era um dia na CoP15! Vale a pena caso você queira ter uma noção de como eram as coisas por trás do que as câmeras de TV mostraram.

O Brasil ganhou ou perdeu com a CoP15?

Primeiro, tem uma coisa meio chata que eu preciso contar para você: lá fora o Brasil não teve toda essa visibilidade ou atenção que aqui dentro as pessoas achavam, sei lá!, talvez por causa de termos a floresta amazônica... Na CoP15, os países que, individualmente, eram alvo da atenção de jornalistas e demais negociadores eram China e EUA. Fora isso, durante as duas semanas de negociação quem se movimentava eram os grupos: União Européia, o chamado Grupo Guarda-Chuva (Umbrella Group), que reune os países industrializados fora da União Européia, o BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China), o G-77 (grupo das nações em desenvolvimento) e o AOSIS (países insulares, que inclui as ilhas do Pacífico que estão literalmente afundando e que protagonizaram alguns dos momentos mais emocionantes da CoP15).

Quem ganhou e quem perdeu com a CoP15

A busca por um bode expiatório que levasse a culpa pelo anti-clímax proporcionado pela CoP15 teve início ainda durante a realização da conferência e intensificou-se nas semanas seguintes. China e Estados Unidos foram os alvos preferenciais, mas sobrou para todo mundo, dos países da Comunidade Européia às chamadas "nações bolivarianas". Porque embora o fracasso da CoP tenha atendido aos interesses de todo mundo - e olha que tirando Tuvalu e as ilhas da Oceania que estão afundando, era literalmente todo mundo: quem não queria continuidade do Protocolo de Kyoto, quem não queria meter a mão no bolso para financiar a migração para uma economia de baixo carbono, quem não queria adotar metas ou ter que prestar satisfação sobre as metas auto-declaradas... - e, neste sentido, todos saíram vencedores, ninguém tinha o que comemorar porque a vitória foi obtida às custas de um preço altoque somou ônus de imagem perante a opinião pública e falta de controle sobre o processo.

Por que a CoP15 deu no que deu?

Mesmo não chegando ao acordo que os ambientalistas desejavam e que a maioria dos cientistas recomenda, ainda assim a CoP15 poderia ter tido um final diferente. Duvido que qualquer um dos 120 chefes de estado presentes ao evento tenha gostado de sair à francesa, sem foto oficial ou uma boa notícia para levar de volta aos seus eleitores. Então por que a CoP15 deu no que deu?

A CoP15 foi um fracasso?

Qualquer reflexão sobre a CoP15 passa obrigatoriamente pela pergunta: a conferência foi um fracasso? Não, não é ingenuidade fazer tal questionamento - é, na minha opinião, um dos melhores pontos de partida para analisar o que ocorreu durante as duas semanas que precederam o solstício de inverno na fria Copenhagen. Porque ela remente a outra pergunta, mais crítica: o que esperávamos da CoP15?

Este blog em 2010

Não tenho qualquer garantia de que eu vá conseguir acompanhar a CoP16. Pelo contrário: receio um maior rigor maior por parte da ONU no credenciamento de participantes depois do fracasso de Copenhagen. Mas isso não importa: eu já decidi que este ano Ascendidamente será um blog sobre negociações climáticas - perspectivas, impasses, novidades no andamento dos procedimentos que ocorrerão de agora até dezembro deste ano, quando mais uma vez as delegações das 192 nações signatárias da ONU estarão reunidas para tentar fazer algo em nível global sobre clima.

Tem coisas que só dá para escrever no blog pessoal

É meia-noite e dez aqui em Copenhagen. Ainda estou no Bella Center. Ao meu lado, o embaixador Sérgio Serra, do Itamaraty, entra ao Vivo no Jornal Nacional. A COP15 chegou ao fim de fato, embora não oficialmente: ainda há negociadores trabalhando em cima de um texto que pode ser apresentado a qualquer hora. Mas todas as lideranças já partiram. E deixaram para os assessores apagarem as luzes.

A COP15 era para ser como a Primeira Guerra Mundial, a guerra para acabar com todas as guerras e que acabou gerando um dos massacres mais traumatizantes da história da humanidade. Aqui, a idéia era fechar um acordo que pudesse contribuir com a atual tendência de alteração do clima decorrente da ação humana. Ok, vamos deixar o romantismo e o exagero de lado: todo mundo sabia que não ia sair um acordo decente. Mas nunca ninguém pensou que no final os chefes de estado abandonariam a conferência dando coletivas para os jornalistas de seus países defendendo as posições retranqueiras e atacando-se mutuamente.

Para mim, da CoP15 ficaram as seguintes lições:

1 - Os Estados Unidos ainda são a grande potência hegemônica do planeta. Mesmo com uma economia combalida, mantêm o poder graças à relação simbiótica com a potência-to-be, a China. Juntos, eles afundaram, pelos países desenvolvidos e pelos países em desenvolvimento, as chances de um acordo minimamente decente. Pelo andar das conversas até agora, só houve consenso em relação ao limite de aumento da temperatura: 2 graus centígrados. Metas, financiamento, mecanismos de governança - tudo ficou em aberto.

2 - Falam que a questão ambiental é, na verdade, econômica. Não: a questão é política. Em duas dimensões:

2.1 A democracia imaginada no Iluminismo provou-se insuficiente para representar efetivamente os diversos setores da sociedade, que buscam novas formas de participação (ou engajamento, em comuniquês) das partes envolvidas (stakeholders - argh!). Com a comunicação on line, a articulação e a transparência crescem esponencialmente. A soma desses fatores faz com que os governantes tenham que adicionar uma nova peça no tabuleiro do xadrez eleitoral: a opinião pública mundial. O que a CoP15 evidenciou foi a presença e a força deste novo ator, desconhedido para o establishment - e, como tal, tratado como inimigo no ato de expulsão das ONGs do Bella Center e no confinamento da imprensa no penúltimo dia da conferência.

2.1.1 Apesar disso, sou muito crítica em relação ao movimento ambientalista: ao mesmo tempo em que explicitou que a opinião pública hoje é global, a CoP15 também expôs que a questão climática é assunto de um nicho da sociedade: perto do conjunto de cidadãos alfabetizados, com acesso a computador etc., os números de mobilização foram muito tímidos, embora impressionantes, em termos absolutos.

2.2 Um mundo globalizado exige uma governança internacional que a ONU, definitivamente, não consegue entregar. Não faz sentido ter uma substituição de presidente da CoP na fase final de negociações por não ter status político condizente com os chefes de estado que seriam recebidos. Ou ainda não ter os mecanismos para cobrar o cumprimento de acordos já fechados (abrindo espaço para justificar o não fechamento de um novo tratado). A fragilidade da ONU foi, sem dúvida, o que permitiu que o processo em si fosse questionado hoje, no último dia, por todos os participantes - que alegam dúvidas sobre a transparência do processo etc. etc. Nunca pensei que isso fosse colocado em xeque aqui. Mas foi. Não bateram neste ponto, mas ele ficou exposto.

3 - Não é possível continuar tratando da questão climática como um assunto separado da fazenda, do planejamento, da saúde, da indústria e comércio, da agricultura... O ministro do meio ambiente, Carlos Minc, está aqui do meu lado falando com jornalistas. Mas ele que me perdoe: meio ambiente é muito grande e muito importante para ficar com uma única pasta ministerial, no nível doméstico, ou na Convenção Quadro da ONU para Mudanças Climáticas, no nível internacional. Enquanto não houver uma nova abordagem, não chegaremos a novas soluções para os novos problemas que estamos enfrentando. Neste momento, aqui no Bella Center, tudo isso cheira a mofo.

4 - A CoP teve o resultado que teve porque quem estava aqui queria isso: tinha quem queria acabar com o protocolo de Kyoto, tinha quem queria ficar sem metas, tinha quem não queria meter a mão no bolso... E todos saíram vencedores desta CoP. Só não têm como justificar tal vitória perante a tal da opinião pública, por isso saíram de mansinho deixando o terceiro escalão cuidar disso.

O que o futuro reserva? Mais blablablá? Como manter a mobilização da opinião pública? Se por um lado é bom que todos tenham a clara percepção do fracasso que foi a COP15 - e que esse fracasso deveu-se aos representantes dos diversos governos aqui reunidos - por outro havia um momentum da opinião pública que talvez não seja fácil repetir. Sabíamos disso e quem lutava para derrubar as chances de um novo acordo também sabia. E eles ganharam.

Minha experiência de duas semanas trancada o dia inteiro neste centro de convenções foi muito boa. Tive a sorte de trabalhar com pessoas adoráveis, com quem me entrosei muito bem. Descobri que gosto muito de acompanhar estas chatices e tentar entender o que rola por aqui. Ainda sou junior na área - e quem me conhece sabe o quanto eu sou idealista, o que explica minhas lágrimas ao ouvir a fala do filho da puta do Obama. Mas foi uma experiência muito rica.

Que venha a CoP16! Até lá, estarei melhor preparada. Me aguardem.

A marcha dos 100 mil em Copenhagen

Diretamente das ruas de Copenhagen, hoje, exatamente na metade do caminho entre o começo e final da CoP15, as pessoas mandaram um recado para seus governantes. E mandaram bem!