BASIC se reúne na Índia na próxima semana - o que esperar desse encontro?

Vou interromper a sequência de reflexões sobre a conferência de Copenhagen porque está agendada para o outro domingo, dia 24 de janeiro, um encontro de representantes do BASIC - coalização informal entre Brasil, África do Sul, Índia e China para apresentação de propostas e posições conjuntas nas negociações climáticas. O motivo do encontro é o vencimento, no próximo dia 31 de janeiro, do prazo que os países ligados à ONU tem para enviar suas metas de redução dos gases causadores do efeito estufa e dos anexos contendo os planos para que tais metas sejam atingidas. Se todos os países aderirem, aí sim teremos um Acordo de Copenhagen - porque o documento que até agora tem sido marqueteado como tal não tem qualquer valor legal dentro das regras do jogo das negociações climáticas.

A convocação do encontro por parte do ministro de meio ambiente indiano, Jairam Ramesh, denota que o BASIC tende a manter-se como grupo de negociação, destacando-se do G-77, ao qual seus membros pertencem. Se essa postura se consolidar, acabará tão criticada hipocrisia de usar os países mais pobres como gancho para obtenção de benesses que já não condizem mais com o atual status desses países (na sua criação, em 1964, as semelhanças se sobrepunham às diferenças existentes entre seus membros, situação que desde então mudou completamente). Por outro lado, fico pensando: que relevância terá o G77 sem o BASIC? Numericamente, permanece um grupo expressivo e, portanto, um bloco que precisa ser, digamos, "engajado" em todas as negociações da ONU, que preveem deliberações apenas por consenso. Mas qual seu real poder de influenciar as decisões? Para eles, o futuro não parece auspicioso: de esmola em esmola (US$ 10 bilhões ao ano agora, um pouco mais lá na frente) quem tem poder vai mantendo as coisas como estão.

Nas negociações climáticas, quem conta é EUA e China, os dois maiores emissores, e a Europa. O Japão perdeu relevância, o Umbrella Group movimenta-se para fazer marola mas não consegue liderar os debates, e o BASIC avança - sinal disso foi a reunião do último dia, junto com EUA, da qual saiu uma tentativa de acordo sobre alguns dos pontos que emperravam a negociação, como a questão da verificação internacional do cumprimento das metas autodeclaradas, item ao qual a China se aferrou para ferrar tudo. Agora, além de serem nações em franco desenvolvimento, que despontam como futuras potências, quem são os integrantes do BASIC, do ponto de vista das negociações climáticas?

A China foi uma das principais responsáveis pelo fracasso da CoP.

A Índia notabilizou-se por sua hesitação antes e durante a CoP, declarando que suas geleiras não estão derretendo, relutando em divulgar metas...

A África do Sul integra o continente que mais recebe investimentos chineses e cujos países foram em várias ocasiões manipulados pela China durante as negociações.

O Brasil tem destaque na questão ambiental, tem soft power, mas não tem poder de verdade para impor nada.

Conclusão: com essa turminha aí, não podemos esperar muito dessa reunião do ponto de vista do acordo justo-ambicioso-vinculante que as ONGs defendem. A reunião é, antes de mais nada, uma declaração política para os demais países de que o BASIC veio para ficar. E de que ele é importante no jogo.

Do ponto de vista das negociações, são boas as chances de que a reunião tenha sido organizada para orquestrar uma posição conjunta pró-Acordo de Copenhagen, que não vincula nada, nem ninguém - como Índia e China (e seu parceiro simbiótico, os EUA) desejam.

Sintomaticamente, hoje o enviado especial dos EUA para mudanças climáticas, Jonathan Pershing, disse em um discurso que as Nações Unidas deveriam deixar as negociações a cargo das principais nações relacionadas com o tema, com os próprios EUA, China e Índia. Achei tão significativa a escolha dos países que ele citou... Ainda mais a uma semana do encontro do BASIC...

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