IBAMA sacrificará mais de 200 aves em Manaus

Estes animais serão sacrificados. Quando é o IBAMA que mata, não é crime?

Esta semana, a Polícia Federal apreendeu 270 aves silvestres da fauna venezuelana, trazidas ilegalmente em seis caixas minúsculas de papelão que não ofereciam espaço para circulação de oxigênio e que estavam escondidas em duas malas de viagem. A polícia chegou ao traficante, um brasileiro de 39 anos graças a uma denúncia anônima, encontrando os animais em alto estado de stress: um deles morreu e o restante precisou ser levado para uma câmara escura e refrigerada, para diminuir o calor e evitar mais mortes. O animal que trouxe as aves nessas condições pagou fiança e responderá em liberdade ao crime de transporte ilegal de espécies da fauna silvestre, seguido de maus tratos, previsto na Lei 9.605/98. Já as aves, levadas ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Manaus, SERÃO SACRIFICADAS, segundo informou o delegado do meio ambiente, Carlos André Gastão, e confirmou o superintendente do Ibama, Mário Lúcio Reis, a veículos de mídia impressa.  Veja aqui matéria do Jornal Hoje, da TV Globo.


Segundo as "autoridades", os canários exóticos, pintassilgos e rouxinóis não são da fauna brasileira e, portanto,”seria complicado fazer a reintrodução no Brasil ou encaminhá-los de volta à Venezuela”, disse o delegado. Gostaria de perguntar ao delegado o que ele tem a nos dizer a respeito dos pardais. E das pombas. E bodes, galinhas, bois e porcos. Todos espécies exóticas à biodiversidade da América Latina. Queria também que o Ibama me explicasse se o bioma Amazônia faz distinção de fronteiras: no quê a Amazônia venezuelana é diferente da brasileira para as condições de sobrevivência dessas aves?

Queria também entender: quando é o Ibama que mata, aí não é crime ambiental?

A questão é que falta vontade de respeitar a vida. É mais fácil matar. Difícil é engolir essa pseudo-explicação para o sacrifício desses inocentes animais.

Reproduzo a seguir a carta de Marcelo Pavlenco, da SOS Fauna, talvez a mais respeitada ONG dedicada à questão do tráfico de animais silvestres no Brasil. E caso você, como eu, tenha se sensibilizado com essa história, encha a caixa de emails do Ibama protestando: somente sabendo que estamos de olho nos descalabros que eles fazem é que pode haver alguma esperança de uma conduta mais digna com o respeito à vida professado por tantas religiões e tantas constituições.

Coordenação-Geral de Autorização de Uso e Gestão de Fauna e Recursos Pesqueiros - Cgfap - Clemeson José Pinheiro da Silva - Coordenador-Geral de Autorização de Uso e Gestão de Fauna e Recursos Pesqueiros
Tel: (61) 3307-1968, 3316-1172
Fax: (61) 3316-1238
e-mail:  ivan.teixeira@ibama.gov.br

Caros Senhores,
Em relação à notícia abaixo, onde o título aponta para o sacrifício das aves silvestres exóticas apreendidas, queria fazer as seguintes exposições que, peço, sejam amplamente divulgadas, ventiladas por toda a sociedade brasileira.
A. Desde 1.989 me dedico aos problemas relacionados ao tráfico de animais silvestres no Brasil, sendo que ao longo destes anos fui adquirindo seguidores, pessoas realmente diferenciadas e que tem a sensata linha de pensamento que se deve ter em relação à problemática. Minha dedicação em relação ao estudo e ações em prol da defesa e conservação de nossa fauna silvestre, ocorre em média, DEZESSEIS HORAS POR DIA, portando o dobro de um normal horário de trabalho, com base nisso posso dobrar ou meus VINTE E DOIS ANOS de dedicação para QUARENTA E QUATRO ANOS se eu fosse um funcionário remunerado para trabalhar nesta área. Como também há uma dedicação de pelo menos mais OITO HORAS DIA aos sábados, domingos, e feriados, certamente estes QUARENTA E QUATRO ANOS ainda aumentaria mais um pouco, mas deixemos esta questão dos fins de semana de lado e lembremos estamos expondo algumas coisas com base em experiência de vida;B. Até 1.998, mais precisamente fevereiro de 1.998, tínhamos uma lei de proteção à fauna que poderia levar preso em FLAGRANTE DELITO quem praticasse crimes contra animais silvestres, lamentavelmente faziam e ainda fazem uma comparação ridícula em relação a isso, comentando que: “... uma pessoa que mata ou matava um pássaro iria presa, mas quando se mata um ser humano isso não acontece...”, se esquecendo que crimes contra vida selvagem são crimes contra a humanidade, é uma simples questão de inteligência. Lembrando que não podemos, em se tratando de conservação, ficar comparando crimes contra a fauna silvestre em relação a crimes contra fauna doméstica;C. Depois da chegada da NOVA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS, em fevereiro de 1.998, os crimes contra a fauna silvestre passaram a ser considerando CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, recebendo, quem praticasse este crime, os benefícios da Lei 9.099, dos Juizados Especiais Criminais, portanto, qualquer pessoa envolvida em crimes contra a fauna silvestre não mais poderia ser presa em flagrante delito, lembramos da apreensão cuja SOS Fauna foi quem deu o START, em 2003, em que duas pessoas detidas com uma carreta transportando mais de QUATRO MIL ANIMAIS SILVESTRES não ficaram presas, saindo da delegacia sorridentes e bem antes de nós que estávamos trabalhando no cuidado aos animais, dentre outras atividades exigidas naquele momento. Tudo isso, ou seja, a chegada da nova lei, criou entre pessoas envolvidas no tráfico de animais silvestres, a certeza que tudo poderia fazer e nunca seriam presas, pasmem, protegidas pela lei, salvo raros casos em que outros crimes sejam agregados à este. Isso fomentou de forma violenta o aumento da prática criminosa em todo o território nacional;D. Em relação à apreensão em questão quero lembrar de alguns pontos precisam e devem ser avaliados, como crítica construtiva:1º. Mesmo que se soubesse o local exata de captura destas aves, em território venezuelano, a vontade em devolve-los exatamente do local de onde vieram, é praticamente inexistente por parte do Poder Público, pois isso dá trabalho e custa caro, portanto, matar é mais rápido e mais barato.2º. Em grande parte das apreensões a própria policia, por absoluta falta de interesse e/ou também de experiência, deixa escapar uma série de fatores que poderiam levar às origens geográficas dos animais apreendidos, há formas de fazer isso, mas infelizmente não o fazem.3º. Sentar com a embaixada ou consulado da Venezuela para buscar uma solução em relação a isso, não é um favor que o governo brasileiro possa estar fazendo à sociedade, mas sim uma obrigação. Desculpas antecipadas se tal ato já ocorreu e não houve resultados.4º. Se as penas para este tipo de crime, tráfico internacional de animais silvestres também fossem duras, severas, certamente estes casos seriam isolados. Em Mato Grosso do Sul isso está virando rotina, e o mais interessante, também pela falta de vontade de trabalhar, solturas criminosas são realizadas, de aves peruanas sendo soltas em território brasileiro;5º. Se sacrificar é mais econômico, se pode haver risco o regresso destas aves à natureza, mesmo em local exato, também poderíamos imaginar que se criminosos voltarem ao seio da sociedade também podem haver riscos, por isso vamos cometer o sacrifício dos mesmos?6º. Se custa caro reintegrar uma pessoa presa à sociedade e ainda há risco nisso, vamos cometer o sacrifício desta por causa disso?
Animais silvestres são vitais à ecossistemas, seres humanos necessitam de ecossistemas em equilíbrio para continuar sua vida sobre a Terra, animais silvestres não necessitam de seres humanos para continuidade de suas espécies, a Terra necessita de vida selvagem para sua conservação, a Terra não necessita de seres humanos para sua conservação. Tão fácil de entender....
Com pesar,
Marcelo Pavlenco Rocha & EquipeSOS Fauna – www.sosfauna.org