Quando comecei este blog, minha intenção era NUNCA repetir matérias publicadas na grande imprensa. Afinal, não faz sentido para você, leitor, vir até aqui e encontrar algo que já leu em outro lugar... Mas hoje eu sou obrigada a abrir uma exceção - e ainda por cima para repetir notícia velha - para ser mais exata, notícia deste sábado, 14 de novembro, publicada na Folha de S. Paulo: Lula atende a ruralistas e adia o prazo para recuperar matas. Porque eu fiquei muito revoltada quando li o texto.
O lance não é o prazo maior dado aos ruralistas. Eles precisam de apoio para se adaptar ao código, que não é uma tarefa fácil ou barata. Não custa lembrar que em muitos casos o produtor não agiu na ilegalidade: o governo efetivamente os incentivou a ocupar as áreas que hoje são consideradas zona de preservação. O que mudou foi justamente o marco legal: a primeira versão da lei que regula o uso das áreas de vegetação nativa data de 1965 - época em que não existiam preocupações ambientais. Por isso, ele precisou ser revisto e atualizado, o que ocorreu em julho do ano passado. Desde então, quem tem terras na Amazônia deve preservar 80% da propriedade. Se for no cerrado da Amazônia Legal, 35%. Nas demais áreas do país, 20%.
Obviamente o código gerou críticas de quem tem terras nessas regiões: se fosse comigo ou com você, a reação certamente não seria muito diferente. Mas estamos vivendo um daqueles momentos de transição na história da humanidade nos quais alguns setores acabam sendo prejudicados em favor do bem comum. Foi o que aconteceu com as datilógrafas e os milhares de trabalhadores que produziam máquinas de escrever e que simplesmente perderam o emprego com a chegada dos computadores. E o que dizer dos ascensoristas que pilotavam os elevadores dos prédios? Nos dois casos, as pessoas diretamente afetadas tiveram que se requalificar e se recolocar no mercado. Não foi um processo fácil, do ponto de vista individual - e essa é a lição que deveríamos ter aprendido: como ajudar na transição. E não questionar a transição - que é justa e necessária, se quisermos manter a competitividade do próprio agribusiness, que é, ironicamente, a atividade produtiva que mais depende do clima!
Eu acredito que existam produtores sérios, que vão usar o prazo maior dado pelo governo (18 meses) para legalizar suas propriedades. E isso é mais revoltante: porque que os representa não dos produtores não estão à altura de quem faz a coisa certa. Como a própria matéria da Folha afirma, os 18 meses não serão usados para regularizar nada, mas sim para tentar novamente a derrubada do Código Florestal Brasileiro!
Isso é lamentável!
Ao invés de usar o prazo produtivamente para tentar ajudar na transição, mais uma vez eles querem nos colocar no passado - junto com queimada para limpar o solo, mão de obra escrava, desperdício de água e várias outras técnicas ultrapassadas e desrespeitosas com o ser humano e com o meio ambiente.
Não custa destacar que o governo já fez de tudo para facilitar essa transição: diante das críticas, Lula editou no final do ano passado uma versão mais amena do Código, com multas mais leves e prazo maior para o produtor se adequar às leis. Quando o decreto entrar em vigor, o proprietário autuado pela fiscalização sem a totalidade da reserva legal terá prazo de 120 dias para formalizar uma proposta de recuperação da área. Feito isso, o que já o livra da multa, terá até 2031 para recuperar a área de floresta.
Também fiquei revoltada com a falta de transparência desse governo: a decisão acima foi tomada na segunda passada, mas ele não quis ofuscar anúncio da redução do desmate, feito pela candidata do governo à presidência da República dentro da estratégia de torná-la mais "verde" - e por isso simplesmente omitiu-se o fato da opinião pública!!! E nem é preciso dizer que a decisão em si de prorrogar o decreto é uma forma de buscar o apoio dos ruralistas à candidatura da Dilma.
Por isso, peço desculpas a você, leitor - especialmente se vc for também leitor da Folha - mas não dava para não comentar essa história aqui.
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